Processo 125236/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:29
Autuado em 31/03/2009 14:29
Oficio de encaminhamento 073/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1782/2010 da Segunda Câmara, de 02/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2010 Acórdão   1782/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/06/2010 Acórdão   1782/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/04/2010 Acórdão   1104/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS

Juntadas
DataDescrição
27/07/2009 13:25 do Protocolo nº 335982/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1395/09-OCN-DCM do Sr. Eugenio Milton Bittencourt.
13/07/2009 13:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1395/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2010 256 Acórdão nº 1782/2010
11/06/2010 253 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2010 de 16/06/2010
16/04/2010 245 Acórdão nº 1104/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2010 09:46 DP Processo em remessa externa
22/07/2010 11:55 DP  
21/07/2010 10:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1117/2010 -
18/06/2010 09:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 657/2010 -
16/06/2010 17:26 DG  
20/04/2010 09:02 GAJTL  
19/04/2010 11:08 S2C  
08/04/2010 13:06 S2C  
07/04/2010 16:26 DG  
11/01/2010 08:10 GAJTL  
08/01/2010 11:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 91/2010 -
07/01/2010 09:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 87/2010 -
25/11/2009 16:17 SMPjTC Parecer nº 110/2010 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularização do feito em sede de diligência. Aprovação das contas do Executivo.
08/04/2009 12:36 DCM Instrução nº 1856/2009 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2009 12:36 DCM Instrução nº 3841/2009 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
08/04/2009 12:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1395/2009 -
06/04/2009 17:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 293/2009 -
06/04/2009 14:37 DP  
31/03/2009 15:48 DCM  
31/03/2009 14:29 DP  

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